Estas condições regulam o acesso e a utilização do site Solenaria. Leia-as antes de consultar conteúdos, enviar informação ou utilizar qualquer função disponível. Ao continuar, você aceita as regras aplicáveis, os limites descritos e as políticas relacionadas apresentadas no site.
24 julho 2026
Ao aceder ou utilizar o site, você confirma que leu estas condições e aceita cumprir as regras aqui descritas. Se não concordar, deve interromper a utilização do serviço.
Você pode utilizar as funções disponibilizadas para as finalidades apresentadas no site, desde que respeite estas condições, os avisos específicos e a legislação aplicável. Algumas funções podem ser alteradas, suspensas ou retiradas.
Se surgir uma questão relacionada com o site, procure primeiro uma comunicação direta. A descrição clara do problema costuma evitar uma troca longa de mensagens e conclusões apressadas.
Você pode utilizar o site apenas quando tiver capacidade legal para aceitar estas condições. Se agir em nome de uma organização, declara ter autoridade para a representar e para vincular essa organização às regras aplicáveis.
O site pode incluir conteúdos destinados a utilizadores em Portugal. Você é responsável por verificar se o acesso e a utilização são permitidos no local onde se encontra.
A utilização do site exige cuidado com os dados enviados, os acessos utilizados e as decisões tomadas a partir dos conteúdos apresentados. Você deve observar as responsabilidades seguintes.
Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso que controlar e por comunicar qualquer utilização não autorizada que detete.
Você deve fornecer informação correta, atual e necessária quando utilizar um formulário ou enviar uma mensagem. Não inclua dados pessoais de terceiros sem base legal ou autorização adequada. Reveja o destinatário antes de submeter informação e mantenha cópias dos documentos que precisa de conservar. Você também deve utilizar dispositivos e ligações com medidas apropriadas à natureza dos dados transmitidos. Se identificar um erro, contacte-nos com rapidez para permitir uma resposta adequada. A Solenaria pode pedir esclarecimentos quando a informação recebida for insuficiente, contraditória ou incompatível com a finalidade indicada.
Você deve verificar se possui os direitos necessários sobre qualquer conteúdo enviado através do site. O conteúdo não pode conter informação confidencial de terceiros, dados pessoais desnecessários ou material sujeito a restrições que você não possa autorizar. Ao enviar um conteúdo, você concede à Solenaria uma autorização limitada para o receber, armazenar, analisar e utilizar apenas na medida necessária para responder ao pedido, manter a segurança, cumprir obrigações ou operar a função escolhida. Esta autorização não transfere a propriedade do conteúdo e termina quando a finalidade deixar de exigir a sua conservação, salvo obrigação legal.
Você deve utilizar o site de forma cuidadosa e respeitar as instruções apresentadas em cada página. Não dependa de um único conteúdo para decisões que possam afetar pessoas, operações ou obrigações legais. Verifique fontes, datas, permissões e contexto antes de aplicar uma informação. Se uma função parecer incorreta, incompleta ou indisponível, interrompa a utilização dessa função e comunique o problema. Você também deve manter os seus próprios registos quando isso for necessário para demonstrar uma decisão ou cumprir uma regra interna. A Solenaria não controla todos os sistemas, dispositivos ou ligações utilizados para aceder ao site, por isso cabe-lhe avaliar a segurança do seu ambiente de utilização.
Estas definições ajudam a interpretar as condições. Quando uma palavra não estiver definida, deve ser entendida segundo o contexto e a legislação aplicável.
“Site” significa o domínio, as páginas, os conteúdos e as funções digitais disponibilizados pela Solenaria, incluindo alterações publicadas posteriormente.
“Utilizador” significa qualquer pessoa que aceda ao site, envie informação, consulte conteúdos ou utilize uma função disponibilizada pela Solenaria.
“Conteúdo” significa textos, imagens, dados, documentos, marcas, elementos gráficos e outros materiais apresentados no site pela Solenaria ou por terceiros autorizados.
“Serviços” significa as funções, informações e meios de contacto disponibilizados através do site. A sua disponibilidade pode depender de manutenção, alterações técnicas, requisitos legais ou fatores externos. O termo não significa que uma função esteja disponível continuamente ou que seja adequada a uma finalidade específica. Você deve avaliar a informação apresentada antes de tomar uma decisão operacional e pedir esclarecimentos quando o contexto exigir análise adicional.
A utilização do site deve permanecer compatível com a lei, a segurança dos sistemas e os direitos de outras pessoas. A lista seguinte apresenta condutas que não são permitidas.
Você não pode utilizar o site para violar a lei, prejudicar terceiros, interferir com direitos alheios ou promover atividades que não sejam permitidas pelas normas aplicáveis.
Você não pode tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, áreas restritas ou dados que não lhe pertençam, nem testar vulnerabilidades sem autorização expressa.
Você não pode introduzir código malicioso, ficheiros nocivos, mensagens automatizadas ou qualquer conteúdo destinado a interromper, sobrecarregar ou alterar o funcionamento do site. Também não pode contornar medidas técnicas, ocultar a origem de uma atividade ou utilizar os dados recolhidos para criar bases independentes sem autorização. A utilização deve respeitar direitos de terceiros e as regras de proteção de dados aplicáveis.
Você não pode utilizar conteúdos do site para apresentar afirmações falsas, imitar a Solenaria, criar uma associação inexistente ou induzir outras pessoas em erro sobre a origem de uma comunicação. Também não pode recolher informação de forma automatizada quando essa recolha prejudicar o serviço, ultrapassar limites técnicos ou contrariar uma autorização específica. A Solenaria pode investigar atividades que pareçam incompatíveis com estas condições e tomar medidas proporcionais, incluindo limitar o acesso quando necessário.
Você não pode enviar conteúdos que sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, discriminatórios, difamatórios ou que infrinjam direitos de autor, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros. Não utilize o site para assediar pessoas, distribuir publicidade não solicitada, solicitar dados sensíveis sem base adequada ou publicar informação que não esteja autorizado a partilhar. Você é responsável pelo material enviado e deve removê-lo quando deixar de ter fundamento para o manter. A Solenaria pode restringir ou remover conteúdos que violem estas regras ou criem um problema legal, técnico ou de segurança.
Os conteúdos do site pertencem à Solenaria ou são utilizados com autorização. Você pode consultar e utilizar esses materiais para fins pessoais ou internos, respeitando avisos, direitos de autor, marcas e outras restrições. Não pode copiar, adaptar, distribuir, vender ou explorar os conteúdos sem autorização prévia, salvo quando a lei permitir.
Se você enviar perguntas, comentários ou outros materiais, deve garantir que possui os direitos necessários e que o conteúdo não viola a lei nem os direitos de terceiros. Evite incluir informação pessoal desnecessária.
Direitos sobre o conteúdo
Você mantém os direitos que já possuía sobre o conteúdo enviado. Ao submeter material, concede à Solenaria uma autorização limitada, não exclusiva e necessária para receber, armazenar, analisar e responder ao seu pedido, além de cumprir obrigações legais ou proteger o funcionamento do site.
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa política de privacidade. Leia essa política para compreender as finalidades, os direitos disponíveis, a conservação e os contactos relevantes.
Ler política de privacidadeO site apresenta informação geral sobre dados, processos e tecnologia. Essa informação não substitui uma análise específica da sua situação, dos seus sistemas ou das suas obrigações.
Leia antes de utilizar
Você deve verificar se o conteúdo é adequado ao seu contexto antes de agir com base nele. Processos, dados, requisitos técnicos e regras podem mudar. A Solenaria não declara que cada conteúdo seja completo, atual ou adequado a uma finalidade que não tenha sido expressamente indicada.
Na medida permitida pela lei, a Solenaria não responde por perdas indiretas, interrupções, indisponibilidade, dados incorretos ou decisões tomadas apenas com base em conteúdos gerais do site. Esta limitação não exclui responsabilidade que não possa ser afastada legalmente.
Na medida permitida pela lei, você deve indemnizar a Solenaria por prejuízos, custos ou reclamações resultantes de utilização ilícita do site, violação destas condições ou conteúdo que tenha enviado sem os direitos necessários.
Antes de iniciar um procedimento formal, você deve contactar-nos para descrever a questão e permitir uma tentativa razoável de resolução. A comunicação deve incluir informação suficiente para identificar o assunto e a solução pretendida.
Nada nesta disposição limita direitos legais que não possam ser afastados por acordo. Se uma autoridade considerar uma regra inválida, as restantes disposições continuam aplicáveis na medida permitida pela lei.
Quando aplicável, você pode procurar mecanismos legais ou extrajudiciais de resolução de conflitos disponíveis em Portugal e na União Europeia. A escolha de um mecanismo depende da natureza da questão, da sua condição e das regras em vigor.
Consultar informação de privacidadeEstas condições são regidas pela legislação aplicável em Portugal. Qualquer questão será analisada pelos tribunais competentes, sem prejuízo de direitos imperativos atribuídos aos consumidores por normas aplicáveis.
Podemos limitar, suspender ou terminar o acesso ao site quando necessário para manutenção, segurança, cumprimento legal ou resposta a uma violação destas condições. Você pode deixar de utilizar o site a qualquer momento.
Podemos alterar estas condições quando existirem mudanças no site, nas funções disponibilizadas, nos processos internos ou nas regras aplicáveis. A versão publicada indica a data da atualização mais recente. Quando uma alteração for relevante, apresentaremos informação adicional pelos canais adequados. Ao continuar a utilizar o site depois da publicação da versão revista, você aceita as alterações aplicáveis. Se não concordar, deve deixar de utilizar as funções abrangidas. Recomendamos que consulte esta página com regularidade, porque mensagens antigas podem não refletir a versão atualmente em vigor.
Se uma disposição destas condições for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, essa disposição deve ser ajustada ou afastada apenas na medida necessária. As restantes disposições continuam em vigor. As partes devem procurar uma interpretação que preserve, tanto quanto possível, a finalidade original da regra e a conformidade com a legislação aplicável. A invalidade de uma disposição não afeta automaticamente outras regras, políticas ou avisos publicados no site. Esta separação aplica-se também quando uma autoridade competente limita a aplicação de uma regra a determinada situação ou categoria de utilizadores.
Estas condições, juntamente com políticas ou avisos especificamente indicados no site, formam o acordo relativo à utilização das funções disponibilizadas pela Solenaria. Comunicações específicas podem aplicar regras adicionais quando forem apresentadas antes de uma ação. Se existir conflito entre um aviso específico e estas condições, o aviso específico prevalece apenas quanto ao assunto que regula. A falta de exercício de um direito não significa renúncia permanente a esse direito. Alterações, exceções ou acordos especiais devem ser registados por escrito por representante autorizado.
Para questões sobre estas condições, utilização do site ou comunicações relacionadas, contacte-nos através dos dados apresentados nesta página. Responderemos de acordo com a natureza do pedido.
Endereço de email: content@solenaria.world
Telefone: +351 256466389
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 24 julho 2026
Versão: 1.0